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LICEN‚A PòBLICA GERAL GNU
Vers‹o 2, junho de 1991

 This is an unofficial translation of the GNU General Public License into
 Portuguese. It was not published by the Free Software Foundation, and does not
 legally state the distribution terms for software that uses the GNU GPL -- only
 the original English text of the GNU GPL does that. However, we hope that this
 translation will help Portuguese speakers understand the GNU GPL better.

 Esta Ž uma tradu�‹o n‹o-oficial da Licen�a Pœblica Geral GNU ("GPL GNU") para
 Portugu�s. N‹o foi publicada pela Free Software Foundation, e legalmente n‹o
 afirma os termos de distribui�‹o de software que utilize a GPL GNU -- apenas o
 texto original da GPL GNU, em ingl�s, faz isso. Contudo, esperamos que esta
 tradu�‹o ajude aos que falam portugu�s a entender melhor a GPL GNU.

Para sugest›es ou correc�›es a esta tradu�‹o, contacte:

miguel.andrade@neoscopio.com


--- Tradu�‹o do documento original a partir desta linha ---


LICEN‚A PòBLICA GERAL GNU
Vers‹o 2, junho de 1991


 Copyright (C) 1989, 1991 Free Software Foundation, Inc. 675 Mass Ave,
 Cambridge, MA 02139, USA

 A qualquer pessoa Ž permitido copiar e distribuir c—pias deste documento de
 licen�a, desde que sem qualquer altera�‹o.

Introdu�‹o

 As licen�as de software s‹o normalmente desenvolvidas para restringir a
 liberdade de compartilh‡-lo e modifica-lo. Pelo contr‡rio, a Licen�a Pœblica
 Geral GNU pretende garantir a sua liberdade de compartilhar e modificar o
 software livre -- garantindo que o software ser‡ livre para os seus
 utilizadores. Esta Licen�a Pœblica Geral aplica-se ˆ maioria do software da
 Free Software Foundation e a qualquer outro programa ao qual o seu autor decida
 aplic‡-la. (Algum software da FSF Ž cobertos pela Licen�a Pœblica Geral de
 Bibliotecas.) TambŽm poder‡ aplic‡-la aos seus programas.

 Quando nos referimos a software livre, estamo-nos a referir ˆ liberdade e n‹o
 ao pre�o. A Licen�a Pœblica Geral (GPL - General Public Licence - em Ingl�s.)
 foi desenvolvida para garantir a sua liberdade de distribuir c—pias de software
 livre (e cobrar por isso, se quiser); receber o c—digo-fonte ou ter acesso a
 ele, se quiser; poder modificar o software ou utilizar partes dele em novos
 programas livres; e que saiba que est‡ no seu direito de o fazer.

 Para proteger seus direitos, precisamos fazer restri�›es que impe�am a qualquer
 um negar estes direitos ou solicitar que voc� abdique deles. Estas restri�›es
 traduzem-se em certas responsabilidades para si, caso venha a distribuir c—pias
 do software, ou modific‡-lo.

 Por exemplo, se voc� distribuir c—pias de um programa sobre este tipo de
 licenciamento, gratuitamente ou por alguma quantia, tem que fornecer igualmente
 todos os direitos que possui sobre ele. Tem igualmente que garantir que os
 destinat‡rios recebam ou possam obter o c—digo-fonte. AlŽm disto, tem que
 fornecer-lhes estes termos para que possam conhecer seus direitos.

 N—s protegemos seus direitos por duas formas que se completam: (1) com
 copyright do software e (2) com a oferta desta licen�a, que lhe d‡ permiss‹o
 legal para copiar, distribuir e/ou modificar o software.

 AlŽm disso, tanto para a protec�‹o do autor quanto a nossa, gostar’amos de
 certificar-nos de que todos entendam que n‹o h‡ qualquer garantia sobre o
 software livre. Se o software Ž modificado por alguŽm e redistribu’do, queremos
 que seus destinat‡rios saibam que o que eles obtiveram n‹o Ž original, de forma
 que qualquer problema introduzido por terceiros n‹o interfira na reputa�‹o do
 autor original.

 Finalmente, qualquer programa Ž amea�ado constantemente por patentes de
 software. Queremos evitar o perigo de que distribuidores de software livre
 obtenham patentes individuais sobre o software, o que teria o efeito de tornar
 o software propriet‡rio. Para prevenir isso, deixamos claro que qualquer
 patente tem que ser licenciada para uso livre e gratuito por qualquer pessoa,
 ou ent‹o que nem necessite ser licenciada.

 Os termos e condi�›es precisas para c—pia, distribui�‹o e modifica�‹o
 encontram-se abaixo:

LICEN‚A PòBLICA GERAL GNU TERMOS E CONDI‚ÍES PARA CîPIA, DISTRIBUI‚ÌO E
MODIFICA‚ÌO

 0. Esta licen�a aplica-se a qualquer programa ou outro trabalho que contenha um
 aviso colocado pelo detentor dos direitos autorais informando que aquele pode
 ser distribu’do sob as condi�›es desta Licen�a Pœblica Geral. O "Programa"
 abaixo refere-se a qualquer programa ou trabalho e "trabalho baseado no
 Programa" significa tanto o Programa em si, como quaisquer trabalhos derivados,
 de acordo com a lei de direitos de autor: isto quer dizer um trabalho que
 contenha o Programa ou parte dele, tanto na forma original ou modificado, e/ou
 tradu�‹o para outros idiomas. ***(Doravante o termo "modifica�‹o" ou sin—nimos
 ser‹o usados livremente.) *** Cada licenciado Ž mencionado como "voc�".

 Actividades outras que a c—pia, a distribui�‹o e modifica�‹o n‹o est‹o cobertas
 por esta Licen�a; elas est‹o fora do seu ‰mbito. O acto de executar o Programa
 n‹o Ž restringido e o resultado do Programa Ž coberto pela licen�a apenas se o
 seu conteœdo contenha trabalhos baseados no Programa (independentemente de
 terem sido gerados pela execu�‹o do Programa). Este œltimo ponto depende das
 funcionalidades espec’ficas de cada programa.

 1. Voc� pode copiar e distribuir c—pias fiŽis do c—digo-fonte do Programa da
 mesma forma que voc� o recebeu, usando qualquer meio, deste que inclua em cada
 c—pia um aviso de direitos de autor e uma declara�‹o de inexist�ncia de
 garantias; mantenha intactos todos os avisos que se referem a esta Licen�a e ˆ
 aus�ncia total de garantias; e forne�a aos destinat‡rios do Programa uma c—pia
 desta Licen�a, em conjunto com o Programa.

 Voc� pode cobrar pelo acto f’sico de transferir uma c—pia e pode,
 opcionalmente, oferecer garantias em troca de pagamento.

 2. Voc� pode modificar sua c—pia ou c—pias do Programa, ou qualquer parte dele,
 gerando assim um trabalho derivado, copiar e distribuir essas modifica�›es ou
 trabalhos sob os termos da sec�‹o 1 acima, desde que se enquadre nas seguintes
 condi�›es:

 a) Os arquivos modificados devem conter avisos proeminentes afirmando que voc�
 alterou os arquivos, incluindo a data de qualquer altera�‹o.

 b) Deve ser licenciado, sob os termos desta Licen�a, integralmente e sem custo
 algum para terceiros, qualquer trabalho seu que contenha ou seja derivado do
 Programa ou de parte dele.

 c) Se qualquer programa modificado, quando executado, l� normalmente comandos
 interactivamente, tem que fazer com que, quando iniciado o uso interactivo,
 seja impresso ou mostrado um anœncio de que n‹o h‡ qualquer garantia (ou ent‹o
 que voc� fornece a garantia) e que os utilizadores podem redistribuir o
 programa sob estas condi�›es, ainda informando os utilizadores como consultar
 uma c—pia desta Licen�a. (Excep�‹o: se o Programa em si Ž interactivo mas
 normalmente n‹o imprime estes tipos de anœncios, ent‹o o seu trabalho derivado
 n‹o precisa imprimir um anœncio.)

 Estas exig�ncias aplicam-se ao trabalho derivado como um todo. Se sec�›es
 identific‡veis de tal trabalho n‹o s‹o derivadas do Programa, e podem ser
 razoavelmente consideradas trabalhos independentes e separados por si s—, ent‹o
 esta Licen�a, e seus termos, n‹o se aplicam a estas sec�›es caso as distribua
 como um trabalho separado. Mas se distribuir as mesmas sec�›es como parte de um
 todo que constitui trabalho derivado, a distribui�‹o como um todo tem que
 enquadrar-se nos termos desta Licen�a, cujos direitos para outros licenciados
 se estendem ao todo, portanto tambŽm para toda e qualquer parte do programa,
 independente de quem a escreveu.

 Desta forma, esta sec�‹o n‹o tem a inten�‹o de reclamar direitos ou contestar
 seus direitos sobre o trabalho escrito completamente por si; ao invŽs disso, a
 inten�‹o Ž a de exercitar o direito de controlar a distribui�‹o de trabalhos,
 derivados ou colectivos, baseados no Programa.

 Adicionalmente, a mera adi�‹o ao Programa (ou a um trabalho derivado deste) de
 um outro trabalho num volume de armazenamento ou meio de distribui�‹o n‹o faz
 esse outro trabalho seja inclu’do no ‰mbito desta Licen�a.

 3. Voc� pode copiar e distribuir o Programa (ou trabalho derivado, conforme
 descrito na Sec�‹o 2) em c—digo-objecto ou em forma execut‡vel sob os termos
 das Sec�›es 1 e 2 acima, desde que cumpra uma das seguintes alienas:

 a) O fa�a acompanhar com o c—digo-fonte completo e em forma acess’vel por
 m‡quinas, c—digo esse que tem que ser distribu’do sob os termos das Sec�›es 1 e
 2 acima e em meio normalmente utilizado para o interc‰mbio de software; ou,

 b) O acompanhe com uma oferta escrita, v‡lida por pelo menos tr�s anos, de
 fornecer a qualquer um, com um custo n‹o superior ao custo de distribui�‹o
 f’sica do material, uma c—pia do c—digo-fonte completo e em forma acess’vel por
 m‡quinas,  c—digo esse que tem que ser distribu’do sob os termos das Sec�›es 1
 e 2 acima e em meio normalmente utilizado para o interc‰mbio de software; ou,

 c) O acompanhe com a informa�‹o que voc� recebeu em rela�‹o ˆ oferta de
 distribui�‹o do c—digo-fonte correspondente. (Esta alternativa Ž permitida
 somente em distribui�‹o n‹o comerciais, e apenas se voc� recebeu o programa em
 forma de c—digo-objecto ou execut‡vel, com uma oferta de acordo com a Subsec�‹o
 b) acima.)

 O c—digo-fonte de um trabalho corresponde ˆ forma de trabalho preferida para se
 fazer modifica�›es. Para um trabalho em forma execut‡vel, o c—digo-fonte
 completo significa todo o c—digo-fonte de todos os m—dulos que ele contŽm, mais
 quaisquer arquivos de defini�‹o de "interface", mais os "scripts" utilizados
 para se controlar a compila�‹o e a instala�‹o do execut‡vel. Contudo, como
 excep�‹o especial, o c—digo-fonte distribu’do n‹o precisa incluir qualquer
 componente normalmente distribu’do (tanto em forma original quanto bin‡ria) com
 os maiores componentes (o compilador, o "kernel" etc.) do sistema operativo sob
 o qual o execut‡vel funciona, a menos que o componente em si acompanhe o
 execut‡vel.

 Se a distribui�‹o do execut‡vel ou c—digo-objecto Ž feita atravŽs da oferta de
 acesso a c—pias em algum lugar, ent‹o oferecer o acesso equivalente a c—pia, no
 mesmo lugar, do c—digo-fonte, equivale ˆ distribui�‹o do c—digo-fonte, mesmo
 que terceiros n‹o sejam compelidos a copiar o c—digo-fonte em conjunto com o
 c—digo-objecto.

 4. Voc� n‹o pode copiar, modificar, sublicenciar ou distribuir o Programa,
 excepto de acordo com as condi�›es expressas nesta Licen�a. Qualquer outra
 tentativa de c—pia, modifica�‹o, sublicenciamento ou distribui�‹o do Programa
 n‹o Ž valida, e cancelar‡ automaticamente os direitos que lhe foram fornecidos
 por esta Licen�a. No entanto, terceiros que receberam de si c—pias ou direitos,
 fornecidos sob os termos desta Licen�a, n‹o ter‹o a sua licen�a terminada,
 desde que permane�am em total concord‰ncia com ela.

 5. Voc� n‹o Ž obrigado a aceitar esta Licen�a j‡ que n‹o a assinou. No entanto,
 nada mais lhe dar‡ permiss‹o para modificar ou distribuir o Programa ou
 trabalhos derivados deste. Estas ac�›es s‹o proibidas por lei, caso voc� n‹o
 aceite esta Licen�a. Desta forma, ao modificar ou distribuir o Programa (ou
 qualquer trabalho derivado do Programa), voc� estar‡ a indicar a sua total
 concord‰ncia com os termos desta Licen�a, nomeadamente os termos e condi�›es
 para copiar, distribuir ou modificar o Programa, ou trabalhos baseados nele.

 6. Cada vez que redistribuir o Programa (ou qualquer trabalho derivado), os
 destinat‡rios adquirir‹o automaticamente do autor original uma licen�a para
 copiar, distribuir ou modificar o Programa, sujeitos a estes termos e
 condi�›es. Voc� n‹o poder‡ impor aos destinat‡rios qualquer outra restri�‹o ao
 exerc’cio dos direitos ent‹o adquiridos. Voc� n‹o Ž respons‡vel em garantir a
 concord‰ncia de terceiros a esta Licen�a.

 7. Se, em consequ�ncia de decis›es judiciais ou alega�›es de viola�‹o de
 patentes ou quaisquer outras raz›es (n‹o limitadas a assuntos relacionados a
 patentes), lhe forem impostas condi�›es (por ordem judicial, acordos ou outras
 formas) e que contradigam as condi�›es desta Licen�a, elas n‹o o livram das
 condi�›es desta Licen�a. Se n‹o puder distribuir de forma a satisfazer
 simultaneamente suas obriga�›es para com esta Licen�a e para com as outras
 obriga�›es pertinentes, ent‹o como consequ�ncia voc� n‹o poder‡ distribuir o
 Programa. Por exemplo, se uma licen�a de patente n‹o permitir a redistribui�‹o,
 sem obriga�‹o ao pagamento de "royalties", por todos aqueles que receberem
 c—pias directa ou indirectamente de si, ent‹o a œnica forma de voc� satisfazer
 a licen�a de patente e a esta Licen�a seria a de desistir completamente de
 distribuir o Programa.

 Se qualquer parte desta sec�‹o for considerada inv‡lida ou n‹o aplic‡vel em
 qualquer circunst‰ncia particular, o restante da sec�‹o aplica-se, e a sec�‹o
 como um todo aplicar-se-‡ em outras circunst‰ncias.

 O prop—sito desta sec�‹o n‹o Ž o de induzi-lo a infringir quaisquer patentes ou
 reivindica�‹o de direitos de propriedade de outros, ou a contestar a validade
 de quaisquer dessas reivindica�›es; esta sec�‹o tem como œnico prop—sito
 proteger a integridade dos sistemas de distribui�‹o de software livre, que Ž
 implementado pela pr‡tica de licen�as pœblicas. V‡rias pessoas t�m contribu’do
 generosamente e em grande escala para software distribu’do usando este sistema,
 na certeza de que sua aplica�‹o Ž feita de forma consistente; fica a critŽrio
 do autor/doador decidir se ele ou ela est‡ disposto(a) a distribuir software
 utilizando outro sistema, e um outro detentor de uma licen�a n‹o pode impor
 esta ou qualquer outra escolha.

 Esta sec�‹o destina-se a tornar bastante claro o que se acredita ser
 consequ�ncia do restante desta Licen�a.

 8. Se a distribui�‹o e/ou uso do Programa s‹o restringidos em certos pa’ses por
 patentes ou direitos de autor, o detentor dos direitos de autor original, que
 colocou o Programa sob esta Licen�a, pode incluir uma limita�‹o geogr‡fica de
 distribui�‹o, excluindo aqueles pa’ses, de forma a apenas permitir a
 distribui�‹o nos pa’ses n‹o exclu’dos. Nestes casos, esta Licen�a incorpora a
 limita�‹o como se a mesma constasse escrita nesta Licen�a.

 9. A Free Software Foundation pode publicar vers›es revistas e/ou novas da
 Licen�a Pœblica Geral de tempos em tempos. Estas novas vers›es ser‹o similares
 em esp’rito ˆ vers‹o actual, mas podem diferir em detalhes que resolvam novos
 problemas ou situa�›es.

 A cada vers‹o Ž dada um nœmero distinto. Se o Programa especifica um nœmero de
 vers‹o espec’fico desta Licen�a que se aplica a ele e a "qualquer nova vers‹o",
 voc� tem a op�‹o de aceitar os termos e condi�›es daquela vers‹o ou de qualquer
 outra vers‹o posterior publicada pela Free Software Foundation. Se o programa
 n‹o especificar um nœmero de vers‹o desta Licen�a, poder‡ escolher qualquer
 vers‹o publicada pela Free Software Foundation.

 10. Se voc� pretende incorporar partes do Programa em outros programas livres
 cujas condi�›es de distribui�‹o sejam diferentes, escreva ao autor e solicite
 permiss‹o para tal. Para o software que a Free Software Foundation detŽm
 direitos de autor, escreva ˆ Free Software Foundation; ˆs vezes n—s permitimos
 excep�›es para estes casos. A nossa decis‹o ser‡ guiada por dois objectivos: o
 de preservar a condi�‹o de liberdade de todas os trabalhos derivados do nosso
 software livre, e o de promover a partilha e reutiliza�‹o de software de um
 modo geral.


AUSæNCIA DE GARANTIAS

 11. UMA VEZ QUE O PROGRAMA ƒ LICENCIADO SEM îNUS, NÌO Hç QUALQUER GARANTIA PARA
 O PROGRAMA, NA EXTENSÌO PERMITIDA PELAS LEIS APLICçVEIS. EXCEPTO QUANDO
 EXPRESSO DE FORMA ESCRITA, OS DETENTORES DOS DIREITOS AUTORAIS E/OU TERCEIROS
 DISPONIBILIZAM O PROGRAMA "COMO ESTA", SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIAS,
 EXPRESSAS OU IMPLêCITAS, INCLUINDO, MAS NÌO LIMITADO A, ËS GARANTIAS IMPLêCITAS
 DE COMERCIALIZA‚ÌO E ËS DE ADEQUA‚ÌO A QUALQUER PROPîSITO. O RISCO COM A
 QUALIDADE E DESEMPENHO DO PROGRAMA ƒ TOTALMENTE SEU. CASO O PROGRAMA SE REVELE
 DEFEITUOSO, VOCæ ASSUME OS CUSTOS DE TODAS AS MANUTEN‚ÍES, REPAROS E CORREC‚ÍES
 QUE JULGUE NECESSçRIAS.

 12. EM NENHUMA CIRCUNSTåNCIA, A MENOS QUE EXIGIDO PELAS LEIS APLICçVEIS OU
 ACORDO ESCRITO, OS DETENTORES DOS DIREITOS DE AUTOR, OU QUALQUER OUTRA PARTE
 QUE POSSA MODIFICAR E/OU REDISTRIBUIR O PROGRAMA CONFORME PERMITIDO ACIMA,
 SERÌO RESPONSABILIZADOS POR SI OU POR SEU INTERMƒDIO, POR DANOS, INCLUINDO
 QUALQUER DANO EM GERAL, ESPECIAL, ACIDENTAL OU CONSEQUENTE, RESULTANTES DO USO
 OU INCAPACIDADE DE USO DO PROGRAMA (INCLUINDO, MAS NÌO LIMITADO A, A PERDA DE
 DADOS OU DADOS TORNADOS INCORRECTOS, OU PERDAS SOFRIDAS POR SI OU POR OUTRAS
 PARTES, OU FALHAS DO PROGRAMA AO OPERAR COM QUALQUER OUTRO PROGRAMA), MESMO QUE
 TAIS DETENTORES OU PARTES TENHAM SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

FIM DOS TERMOS E CONDI‚ÍES