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1 <HTML>
2 <HEAD>
3 <META HTTP-EQUIV="Content-Type" CONTENT="text/html; charset=iso-8859-1">
4 <META NAME="Author" CONTENT="Jorge Godoy">
5 <META NAME="Author" CONTENT="Arnaldo Carvalho de Melo - Correções em 25/2/1999">
6 <META NAME="GENERATOR" CONTENT="Mozilla/4.04 [en] (X11; I; Linux 2.0.33 i586) [Netscape]">
7 </HEAD>
8 <BODY>
10 <CENTER><TT><FONT SIZE=+1>Licença pública GNU</FONT></TT></CENTER>
11 <TT></TT>
12 <CENTER><TT><FONT SIZE=+1>GNU GENERAL PUBLIC LICENSE Version 2, June 1991</FONT></TT></CENTER>
14 <br><br><center>
15 This is an unofficial translation of the GNU General Public License
16 into Portuguese. It was not published by the Free Software
17 Foundation, and does not legally state the distribution terms for
18 software that uses the GNU GPL -- only the original English text of
19 the GNU GPL does that. However, we hope that this translation will
20 help Portuguese speakers understand the GNU GPL better.
21 </center><br><br>
24 <CENTER><TT><FONT SIZE=+1></FONT></TT></CENTER>
25 <TT>Copyright (C) 1989, 1991 Free Software Foundation, Inc. 675 Mass Ave,
26 Cambridge, MA 02139, USA</TT><TT></TT>
28 <P><TT>É permitido a qualquer pessoa copiar e distribuir cópias
29 tal desse documento de licença, sem a implementação
30 de qualquer mudança.</TT><TT></TT>
32 <P><TT>F.3.1 Introdução</TT><TT></TT>
34 <P><TT>As licenças de muitos softwares são desenvolvidas
35 para cercear a liberdade de uso, compartilhamento e mudanças. A
36 GNU Licença Pública Geral ao contr&aacute;rio, pretende
37 garantir a liberdade de compartilhar e alterar softwares de livre distribuição
38 - tornando-os de livre distribuição também para quaisquer
39 usu&aacute;rios. A Licença Pública Geral aplica-se &agrave;
40 maioria dos softwares da Free Software Foundation e a qualquer autor que
41 esteja de acordo de utiliz&aacute;-la (alguns softwares da FSF são
42 cobertos pela GNU Library General Public License).</TT><TT></TT>
44 <P><TT>Quando nos referimos a softwares de livre distribuição,
45 referimo-nos &agrave; liberdade e não ao preço. Nossa Licença
46 Pública Geral foi criada para garantir a liberdade de distribuição
47 de cópias de softwares de livre distribuição (e cobrar
48 por isso caso seja do interesse do distribuidor), o qual recebeu os códigos
49 fonte, o qual pode ser alterado ou utilizado em parte em novos programas.</TT><TT></TT>
51 <P><TT>Para assegurar os direitos dos desenvolvedores, algumas restriç&otilde;es
52 são feitas, proibindo a todas as pessoas a negação
53 desses direitos ou a solicitação de sua abdicação.
54 Essas restriç&otilde;es aplicam-se ainda a certas responsabilidades
55 sobre a distribuição ou modificação do software.</TT><TT></TT>
57 <P><TT>Por exemplo, ao se distribuir cópias de determinado programa,
58 por uma taxa determinada ou gratuitamente,&nbsp; deve-se informar sobre
59 todos os direitos incidentes sobre esse programa, assegurando-se que os
60 fontes estejam disponíveis assim como a Licença Pública
61 Geral GNU.</TT><TT></TT>
63 <P><TT>A proteção dos direitos envolve dois passos: (1) copyright
64 do software e (2) licença que d&aacute; permissão legal para
65 cópia, distribuição e/ou modificação
66 do softwares.</TT><TT></TT>
68 <P><TT>Ainda para a proteção da FSF e do autor é importante
69 que todos entendam que não h&aacute; garantias para softwares de
70 livre distribuição. Caso o software seja modificado por alguém
71 e passado adiante, este software não mais refletir&aacute; o trabalho
72 original do autor não podendo portanto ser garantido por aquele.</TT><TT></TT>
74 <P><TT>Finalmente, qualquer programa de livre distribuição
75 é constantemente ameaçado pelas patentes de softwares. Buscamos
76 evitar o perigo de que distribuidores destes programas obtenham patentes
77 individuais, tornado-se seus donos efetivos. Para evitar isso foram feitas
78 declaraç&otilde;es expressas de que qualquer solicitação
79 de patente deve ser feita&nbsp; permitindo o uso por qualquer indivíduo,
80 sem a necessidade de licença de uso.</TT><TT></TT>
82 <P><TT>Os termos e condiç&otilde;es precisas para cópia,
83 distribuição e modificação seguem abaixo:</TT><TT></TT>
85 <P><TT>F.3.2 Licença Pública Geral GNU</TT><TT></TT>
87 <P><TT>TERMOS E CONDI&Ccedil;&Otilde;ES PARA C&Oacute;PIA, DISTRIBUI&Ccedil;&Atilde;O
88 E MODIFICA&Ccedil;&Atilde;O</TT><TT></TT>
90 <P><TT>0</TT><TT></TT>
92 <P><TT>Esta licença se aplica a qualquer programa ou outro trabalho
93 que contenha um aviso colocado pelo detentor dos direitos autorais dizendo
94 que aquele poder&aacute; ser distribuído nas condiç&otilde;es
95 da Licença Pública Geral. O Programa, abaixo refere-se a
96 qualquer software ou trabalho e a um trabalho baseado em um Programa&nbsp;
97 e significa tanto o Programa em si como quaisquer trabalhos derivados&nbsp;
98 de acordo com a lei de direitos autorais, o que significa dizer, um trabalho
99 que contenha o Programa ou uma parte deste, na sua forma original ou com
100 modificaç&otilde;es ou traduzido para uma outra língua (tradução
101 est&aacute; incluída sem limitaç&otilde;es no termo <I>modificação</I>).</TT><TT></TT>
103 <P><TT>Atividades distintas de cópia, distribuição&nbsp;
104 e modificação não estão cobertas por esta Licença,
105 estando fora de seu escopo. O ato de executar o Programa não est&aacute;
106 restringido e a saída do Programa é coberta somente caso
107 seu conteúdo contenha trabalhos baseados no Programa (independentemente
108 de terem sidos gerados pela execução do Programa). Se isso
109 é verdadeiro depende das funç&otilde;es executadas pelo Programa.</TT><TT></TT>
111 <P><TT>1</TT><TT></TT>
113 <P><TT>O código fonte do Programa, da forma como foi recebido, pode
114 ser copiado e distribuído, em qualquer media, desde que seja providenciada
115 um aviso adequado sobre os copyrights e a negação de garantias,
116 e todos os avisos que se referem &agrave; Licença Pública
117 Geral e &agrave; ausência de garantias estejam inalterados e que
118 qualquer produtos oriundo do Programa esteja acompanhado desta Licença
119 Pública Geral.</TT><TT></TT>
121 <P><TT>&Eacute; permitida a cobrança de taxas pelo ato físico
122 de transferência ou gravação de cópias, e podem
123 ser dadas garantias e suporte em troca da cobrança de valores.</TT><TT></TT>
125 <P><TT>2</TT><TT></TT>
127 <P><TT>Pode-se modificar a cópia ou cópias do Programa de
128 qualquer forma que se deseje, ou ainda criar-se um trabalho baseado no
129 Programa, e copi&aacute;-la e distribuir tais modificaç&otilde;es
130 sob os termos da seção 1 acima e do seguinte:</TT>
131 <UL><TT>1. Deve existir aviso em destaque de que os dados originais foram
132 alterados&nbsp; nos arquivos e as datas das mudanças;</TT>
133 <BR><TT>2. Deve existir aviso de que o trabalho distribuído ou publicado
134 é, de forma total ou em parte derivado do Programa&nbsp; ou de alguma
135 parte sua, e que pode ser licenciado totalmente sem custos para terceiros
136 sob os termos desta Licença.</TT>
137 <BR><TT>3. Caso o programa modificado seja executado de forma interativa,
138 é obrigatório, no início de sua execução,
139 apresentar a informação de copyright e da ausência
140 de garantias (ou de que a garantia corre por conta de terceiros), e que
141 os usu&aacute;rios podem redistribuir o programa sob estas condiç&otilde;es,
142 indicando ao usu&aacute;rio como acessar esta Licença na sua íntegra.</TT></UL>
143 <TT>Esses requisitos aplicam-se a trabalhos de modificação
144 em geral. Caso algumas seç&otilde;es identific&aacute;veis não
145 sejam derivadas do Programa, e podem ser consideradas como partes independentes,
146 então esta Licença e seus Termos não se aplicam &agrave;quelas
147 seç&otilde;es quando distribuídas separadamente. Porém
148 ao distribuir aquelas seç&otilde;es como&nbsp; parte de um trabalho
149 baseado no Programa, a distribuição como um todo deve conter
150 os termos desta Licença, cujas permiss&otilde;es estendem-se ao
151 trabalho como um todo, e não a cada uma das partes independentemente
152 de quem os tenha desenvolvido.</TT><TT></TT>
154 <P><TT>Mais do que tencionar contestar os direitos sobre o trabalho desenvolvido
155 por alguém, esta seção objetiva propiciar a correta
156 distribuição de trabalhos derivados do Programa.</TT><TT></TT>
158 <P><TT>Adicionalmente, a mera adição de outro trabalho ao
159 Programa, porém não baseado nele nem a um trabalho baseado
160 nele,&nbsp; a um volume de armazenamento ou media de distribuição
161 não obriga a utilização desta Licença e de
162 seus termos ao trabalho.</TT><TT></TT>
164 <P><TT>3</TT><TT></TT>
166 <P><TT>São permitidas a cópia e a distribuição
167 do Programa (ou a um trabalho baseado neste) na forma de código
168 objeto ou execut&aacute;vel de acordo com os termos das Seç&otilde;es
169 1 e 2 acima, desde que atendido o seguinte:</TT>
170 <UL><TT>1. Esteja acompanhado dos códigos fonte legíveis,
171 os quais devem ser distribuídos na forma da Seç&otilde;es
172 1 e 2 acima, em mídia normalmente utilizada para manuseio de softwares
173 ou</TT>
174 <BR><TT>2. Esteja acompanhado de oferta escrita, v&aacute;lida por, no
175 mínimo 3 anos, de disponibilizar a terceiros, por um custo não
176 superior ao custo do meio físico de armazenamento , uma cópia
177 completa&nbsp; dos códigos fonte em meio magnético, de acordo
178 com as Seç&otilde;es 1 e 2 acima.</TT>
179 <BR><TT>3. Esteja acompanhada com a mesma informação recebida
180 em relação &agrave; oferta da distribuição
181 do código fonte correspondente. (esta alternativa somente é
182 permitida para distribuiç&otilde;es não comerciais e somente
183 se o programa recebido na forma de objeto ou execut&aacute;vel tenha tal
184 oferta, de acordo com a sub-seção 2 acima).</TT></UL>
185 <TT>O código fonte de um trabalho é a melhor forma de produzirem-se
186 alteraç&otilde;es naquele trabalho.&nbsp; Códigos fontes
187 completos significam todos os fontes de todos os módulos, além
188 das definiç&otilde;es de interfaces associadas, arquivos, scripts
189 utilizados na compilação e instalação do execut&aacute;vel.
190 Como uma exceção excepcional, o código fonte distribuído
191 poder&aacute; não incluir alguns componentes que não se encontrem
192 em seu escopo, tais como compilador, kernel, etc... para o SO onde o trabalho
193 seja executado.</TT><TT></TT>
195 <P><TT>Caso a distribuição do execut&aacute;vel ou objeto
196 seja feita através de acesso a um determinado ponto, então
197 oferta equivalente de acesso deve ser feita aos códigos fonte, mesmo
198 que terceiros não sejam obrigados a copiarem os fontes juntos com
199 os objetos simultaneamente.</TT><TT></TT>
201 <P><TT>4</TT><TT></TT>
203 <P><TT>Não é permitida a cópia, modificação,
204 sublicenciamento ou distribuição do Programa, exceto sob
205 as condiç&otilde;es expressas nesta Licença. Qualquer tentativa
206 de cópia, modificação, sublicenciamento ou distribuição
207 do Programa é proibida, e os direitos descritos nesta Licença
208 cessarão imediatamente. Terceiros que tenham recebido cópias
209 ou direitos na forma desta Licença não terão seus
210 direitos cessados desde que permaneçam dentro das cl&aacute;usulas
211 desta Licença.</TT><TT></TT>
213 <P><TT>5</TT><TT></TT>
215 <P><TT>Não é necess&aacute;ria aceitação formal
216 desta Licença, apesar de que não haver&aacute; documento
217 ou contrato que garanta permissão de modificação ou
218 distribuição do Programa ou seus trabalhos derivados. Essas
219 &otilde;es são proibidas por lei, caso não se aceitem
220 as condiç&otilde;es desta Licença. A modificação
221 ou distribuição do Programa ou qualquer trabalho baseado
222 neste implica na aceitação desta Licença e de todos
223 os termos desta para cópia, distribuição ou modificação
224 do Programa ou trabalhos baseados</TT>
225 <BR><TT>neste.</TT><TT></TT>
227 <P><TT>6</TT><TT></TT>
229 <P><TT>Cada vez que o Programa seja distribuído (ou qualquer trabalho
230 baseado neste), o recipiente automaticamente recebe uma licença
231 do detentor original dos direitos de cópia, distribuição
232 ou modificação do Programa objeto deste termos e condiç&otilde;es.
233 Não podem ser impostas outras restriç&otilde;es nos recipientes.</TT><TT></TT>
235 <P><TT>7</TT><TT></TT>
237 <P><TT>No caso de decis&otilde;es judiciais ou alegaç&otilde;es
238 de uso indevido de patentes ou direitos autorais, restriç&otilde;es
239 sejam impostas que contradigam esta Licença, estes não isentam
240 da sua aplicação. Caso não seja possível distribuir
241 o Programa de forma a garantir simultaneamente as obrigaç&otilde;es
242 desta Licença e outras que sejam necess&aacute;rias, então
243 o Programa não poder&aacute; ser distribuído.</TT><TT></TT>
245 <P><TT>Caso esta Seção seja considerada inv&aacute;lida por
246 qualquer motivo particular ou geral, o seu resultado implicar&aacute; na
247 invalidação geral desta licença na cópia, modificação,
248 sublicenciamento ou distribuição do Programa ou trabalhos
249 baseados neste.</TT><TT></TT>
251 <P><TT>O propósito desta seção não é,
252 de forma alguma, incitar quem quer que seja a infringir direitos reclamados
253 em quest&otilde;es v&aacute;lidas e procedentes, e sim proteger as premissas
254 do sistema de livre distribuição de software. Muitas pessoas
255 têm feito contribuiç&otilde;es generosas ao sistema, na forma
256 de programas, e é necess&aacute;rio garantir&nbsp; a consistência
257 e credibilidade do sistema, cabendo a estes e não a terceiros decidirem&nbsp;
258 a forma de distribuição dos softwares.</TT><TT></TT>
260 <P><TT>Esta seção pretende tornar claro os motivos que geraram
261 as demais cl&aacute;usulas destas Licença.</TT><TT></TT>
263 <P><TT>8</TT><TT></TT>
265 <P><TT>Caso a distribuição do Programa dentro dos termos
266 desta Licença tenha restriç&otilde;es em algum País,
267 quer por patentes ou direitos autorais, o detentor original dos direitos
268 autorais do Programa sob esta Licença pode adicionar explicitamente
269 limitaç&otilde;es geogr&aacute;ficas de distribuição,
270 excluindo aqueles Países, fazendo com que a distribuição
271 somente seja possível nos Países não excluídos.</TT><TT></TT>
273 <P><TT>9</TT><TT></TT>
275 <P><TT>A Fundação de Software de Livre Distribuição
276 (FSF - Free Software Foundation) pode publicar vers&otilde;es revisadas
277 ou novas vers&otilde;es desta Licença Pública Geral de tempos
278 em tempos. Estas novas vers&otilde;es manterão os mesmos objetivos
279 e o espírito da presente versão, podendo variar em detalhes
280 referentes a novas situaç&otilde;es encontradas.</TT><TT></TT>
282 <P><TT>A cada versão é dada um número distinto. Caso
283 o Programa especifique um número de versão específico
284 desta Licença a qual tenha em seu conteúdo a expressão
285 - ou versão mais atualizada-, é possível optar pelas
286 condiç&otilde;es daquela versão ou de qualquer versão
287 mais atualizada publicada pela FSF.</TT><TT></TT>
289 <P><TT>10</TT><TT></TT>
291 <P><TT>Caso se deseje incorporar parte do Programa em outros programas
292 de livre distribuição de softwares é necess&aacute;ria
293 autorização formal do autor. Para softwares que a FSF detenha
294 os direitos autorais, podem ser abertas exceç&otilde;es desde que
295 mantido o espírito e objetivos originais desta Licença.</TT>
296 <BR><TT></TT>&nbsp;<TT></TT>
298 <P><TT>11</TT><TT></TT>
300 <P><TT>AUS&Ecirc;NCIA DE GARANTIAS</TT><TT></TT>
302 <P><TT>UMA VEZ QUE O PROGRAMA &Eacute; LICENCIADO SEM &Ocirc;NUS, N&Atilde;O
303 H&Aacute; QUALQUER GARANTIA PARA O PROGRAMA. EXCETO QUANDO TERCEIROS EXPRESSEM-SE
304 FORMALMENTE O PROGRAMA &Eacute; DISPONIBILIZADO EM SEU FORMATO ORIGINAL,
305 SEM GARANTIAS DE QUALQUER NATUREZA, EXPRESSAS OU IMPL&Iacute;CITAS, INCLUINDO
306 MAS N&Atilde;O LIMITADAS, A GARANTIAS COMERCIAIS&nbsp; E DO ATENDIMENTO
307 DE DETERMINADO FIM. A QUALIDADE E A PERFORMANCE S&Atilde;O DE RISCO EXCLUSIVO
308 DOS USU&Aacute;RIOS, CORRENDO POR SUAS CONTA OS CUSTOS NECESS&Aacute;RIOS
309 A EVENTUAIS ALTERA&Ccedil;&Otilde;ES, CORRE&Ccedil;&Otilde;ES E REPAROS
310 JULGADOS NECESS&Aacute;RIOS.</TT><TT></TT>
312 <P><TT>EM NENHUMA OCASI&Atilde;O, A MENOS QUE REQUERIDO POR DECIS&Atilde;O
313 JUDICIAL OU POR LIVRE VONTADE, O AUTOR OU TERCEIROS QUE TENHAM MODIFICADO
314 O PROGRAMA, SER&Atilde;O RESPONS&Aacute;VEIS POR DANOS OU PREJU&Iacute;ZOS
315 PROVENIENTES DO USO OU DA FALTA DE HABILIDADE NA SUA UTILIZA&Ccedil;&Atilde;O
316 (INCLUINDO MAS N&Atilde;O LIMITADA A PERDA DE DADOS OU DADOS ERR&Ocirc;NEOS),
317 MESMO QUE TENHA SIDO EMITIDO AVISO DE POSS&Iacute;VEIS ERROS OU DANOS.</TT><TT></TT>
319 <P><TT>FIM DA LICEN&Ccedil;A</TT>
320 <BR><TT></TT>&nbsp;<TT></TT>
322 <P><TT>F.3.3 Apêndice</TT><TT></TT>
324 <P><TT>Como aplicar estes termos a novos softwares?</TT><TT></TT>
326 <P><TT>Caso se&nbsp; tenha desenvolvido um novo programa e se deseje a
327 sua ampla distribuição para o público, a melhor forma
328 de consegui-lo é torn&aacute;-lo um software de livre distribuição,
329 o qual qualquer um possa distribuí-lo nas condiç&otilde;es
330 desta Licença.</TT><TT></TT>
332 <P><TT>Para tanto basta anexar este aviso ao programa. &Eacute; aconselh&aacute;vel
333 indicar ainda no início de cada arquivo fonte a ausência de
334 garantias e um apontamento para um arquivo contendo o texto geral desta
335 Licença, como por exemplo:</TT>
336 <UL>
337 <UL><I><TT>&lt;nome do programa e função> Copyright (C) 199X
338 &lt;Autor></TT></I>
339 <BR><I><TT></TT></I>&nbsp;</UL>
340 <TT>Este programa é um software de livre distribuição,
341 que pode ser copiado e distribuído sob os termos da Licença
342 Pública Geral&nbsp; GNU, conforme publicada pela Free Software Foundation,
343 versão 2 da licença ou (a critério do autor) qualquer
344 versão posterior.</TT><TT></TT>
346 <P><TT>Este programa é distribuído na expectativa de ser
347 útil aos seus usu&aacute;rios, porém&nbsp; N&Atilde;O TEM
348 NENHUMA GARANTIA,&nbsp; EXPL&Iacute;CITAS OU IMPL&Iacute;CITAS , COMERCIAIS
349 OU DE ATENDIMENTO A UMA DETERMINADA FINALIDADE. Consulte a Licença
350 Pública Geral&nbsp; GNU para maiores detalhes.</TT><TT></TT>
352 <P><TT>Deve haver uma cópia da Licença Pública Geral&nbsp;
353 GNU&nbsp; junto com este software em inglês ou português. Caso
354 não haja escreva para Free Software Foundation, Inc., 675 Mass Ave,
355 Cambridge, MA 02139, USA.</TT><TT></TT>
357 <P><TT>Autor@mail.com.br</TT>
358 <BR><TT>Endereço</TT></UL>
359 <TT></TT>
361 <P><TT>Caso o programa seja interativo, apresente na sua saída um
362 breve aviso quando de seu início como por exemplo:</TT>
363 <BR><TT></TT>&nbsp;
364 <BR><TT></TT>&nbsp;
365 <UL>
366 <UL><TT>Gnomovision versão 69, Copyright &copy;199a Yoyodine</TT>
367 <BR><TT></TT>&nbsp;</UL>
368 <TT>Softwares&nbsp; NÃO POSSUI&nbsp; NENHUMA&nbsp; GARANTIA;&nbsp;
369 para detalhes digite <B>mostre garantia</B>. Este é um software
370 de livre distribuição e você est&aacute; autorizado
371 a distribui-lo dentro de certas condiç&otilde;es. Digite <B>mostre
372 condição</B> para maiores detalhes.</TT></UL>
373 <TT></TT>
375 <P><TT>Os comandos hipotéticos <B>mostre garantia</B> e <B>mostre
376 condição</B> apresentarão as partes apropriadas da
377 Licença Pública Geral GNU. Evidentemente os comandos podem
378 variar ou serem acionado por outras interfaces como clique de mouse, etc...</TT>
379 <BR>&nbsp;
380 </BODY>
381 </HTML>