3 <META HTTP-EQUIV=
"Content-Type" CONTENT=
"text/html; charset=iso-8859-1">
4 <META NAME=
"Author" CONTENT=
"Jorge Godoy">
5 <META NAME=
"Author" CONTENT=
"Arnaldo Carvalho de Melo - Correções em 25/2/1999">
6 <META NAME=
"GENERATOR" CONTENT=
"Mozilla/4.04 [en] (X11; I; Linux 2.0.33 i586) [Netscape]">
10 <CENTER><TT><FONT SIZE=+
1>Licença pública GNU
</FONT></TT></CENTER>
12 <CENTER><TT><FONT SIZE=+
1>GNU GENERAL PUBLIC LICENSE Version
2, June
1991</FONT></TT></CENTER>
15 This is an unofficial translation of the GNU General Public License
16 into Portuguese. It was not published by the Free Software
17 Foundation, and does not legally state the distribution terms for
18 software that uses the GNU GPL -- only the original English text of
19 the GNU GPL does that. However, we hope that this translation will
20 help Portuguese speakers understand the GNU GPL better.
24 <CENTER><TT><FONT SIZE=+
1></FONT></TT></CENTER>
25 <TT>Copyright (C)
1989,
1991 Free Software Foundation, Inc.
675 Mass Ave,
26 Cambridge, MA
02139, USA
</TT><TT></TT>
28 <P><TT>É permitido a qualquer pessoa copiar e distribuir cópias
29 tal desse documento de licença, sem a implementação
30 de qualquer mudança.
</TT><TT></TT>
32 <P><TT>F
.3.1 Introdução
</TT><TT></TT>
34 <P><TT>As licenças de muitos softwares são desenvolvidas
35 para cercear a liberdade de uso, compartilhamento e mudanças. A
36 GNU Licença Pública Geral ao contr
ário, pretende
37 garantir a liberdade de compartilhar e alterar softwares de livre distribuição
38 - tornando-os de livre distribuição também para quaisquer
39 usu
ários. A Licença Pública Geral aplica-se
à
40 maioria dos softwares da Free Software Foundation e a qualquer autor que
41 esteja de acordo de utiliz
á-la (alguns softwares da FSF são
42 cobertos pela GNU Library General Public License).
</TT><TT></TT>
44 <P><TT>Quando nos referimos a softwares de livre distribuição,
45 referimo-nos
à liberdade e não ao preço. Nossa Licença
46 Pública Geral foi criada para garantir a liberdade de distribuição
47 de cópias de softwares de livre distribuição (e cobrar
48 por isso caso seja do interesse do distribuidor), o qual recebeu os códigos
49 fonte, o qual pode ser alterado ou utilizado em parte em novos programas.
</TT><TT></TT>
51 <P><TT>Para assegurar os direitos dos desenvolvedores, algumas restriç
ões
52 são feitas, proibindo a todas as pessoas a negação
53 desses direitos ou a solicitação de sua abdicação.
54 Essas restriç
ões aplicam-se ainda a certas responsabilidades
55 sobre a distribuição ou modificação do software.
</TT><TT></TT>
57 <P><TT>Por exemplo, ao se distribuir cópias de determinado programa,
58 por uma taxa determinada ou gratuitamente,
deve-se informar sobre
59 todos os direitos incidentes sobre esse programa, assegurando-se que os
60 fontes estejam disponíveis assim como a Licença Pública
61 Geral GNU.
</TT><TT></TT>
63 <P><TT>A proteção dos direitos envolve dois passos: (
1) copyright
64 do software e (
2) licença que d
á permissão legal para
65 cópia, distribuição e/ou modificação
66 do softwares.
</TT><TT></TT>
68 <P><TT>Ainda para a proteção da FSF e do autor é importante
69 que todos entendam que não h
á garantias para softwares de
70 livre distribuição. Caso o software seja modificado por alguém
71 e passado adiante, este software não mais refletir
á o trabalho
72 original do autor não podendo portanto ser garantido por aquele.
</TT><TT></TT>
74 <P><TT>Finalmente, qualquer programa de livre distribuição
75 é constantemente ameaçado pelas patentes de softwares. Buscamos
76 evitar o perigo de que distribuidores destes programas obtenham patentes
77 individuais, tornado-se seus donos efetivos. Para evitar isso foram feitas
78 declaraç
ões expressas de que qualquer solicitação
79 de patente deve ser feita
permitindo o uso por qualquer indivíduo,
80 sem a necessidade de licença de uso.
</TT><TT></TT>
82 <P><TT>Os termos e condiç
ões precisas para cópia,
83 distribuição e modificação seguem abaixo:
</TT><TT></TT>
85 <P><TT>F
.3.2 Licença Pública Geral GNU
</TT><TT></TT>
87 <P><TT>TERMOS E CONDI
ÇÕES PARA C
ÓPIA, DISTRIBUI
ÇÃO
88 E MODIFICA
ÇÃO
</TT><TT></TT>
90 <P><TT>0</TT><TT></TT>
92 <P><TT>Esta licença se aplica a qualquer programa ou outro trabalho
93 que contenha um aviso colocado pelo detentor dos direitos autorais dizendo
94 que aquele poder
á ser distribuído nas condiç
ões
95 da Licença Pública Geral. O Programa, abaixo refere-se a
96 qualquer software ou trabalho e a um trabalho baseado em um Programa
97 e significa tanto o Programa em si como quaisquer trabalhos derivados
98 de acordo com a lei de direitos autorais, o que significa dizer, um trabalho
99 que contenha o Programa ou uma parte deste, na sua forma original ou com
100 modificaç
ões ou traduzido para uma outra língua (tradução
101 est
á incluída sem limitaç
ões no termo
<I>modificação
</I>).
</TT><TT></TT>
103 <P><TT>Atividades distintas de cópia, distribuição
104 e modificação não estão cobertas por esta Licença,
105 estando fora de seu escopo. O ato de executar o Programa não est
á
106 restringido e a saída do Programa é coberta somente caso
107 seu conteúdo contenha trabalhos baseados no Programa (independentemente
108 de terem sidos gerados pela execução do Programa). Se isso
109 é verdadeiro depende das funç
ões executadas pelo Programa.
</TT><TT></TT>
111 <P><TT>1</TT><TT></TT>
113 <P><TT>O código fonte do Programa, da forma como foi recebido, pode
114 ser copiado e distribuído, em qualquer media, desde que seja providenciada
115 um aviso adequado sobre os copyrights e a negação de garantias,
116 e todos os avisos que se referem
à Licença Pública
117 Geral e
à ausência de garantias estejam inalterados e que
118 qualquer produtos oriundo do Programa esteja acompanhado desta Licença
119 Pública Geral.
</TT><TT></TT>
121 <P><TT>É permitida a cobrança de taxas pelo ato físico
122 de transferência ou gravação de cópias, e podem
123 ser dadas garantias e suporte em troca da cobrança de valores.
</TT><TT></TT>
125 <P><TT>2</TT><TT></TT>
127 <P><TT>Pode-se modificar a cópia ou cópias do Programa de
128 qualquer forma que se deseje, ou ainda criar-se um trabalho baseado no
129 Programa, e copi
á-la e distribuir tais modificaç
ões
130 sob os termos da seção
1 acima e do seguinte:
</TT>
131 <UL><TT>1. Deve existir aviso em destaque de que os dados originais foram
132 alterados
nos arquivos e as datas das mudanças;
</TT>
133 <BR><TT>2. Deve existir aviso de que o trabalho distribuído ou publicado
134 é, de forma total ou em parte derivado do Programa
ou de alguma
135 parte sua, e que pode ser licenciado totalmente sem custos para terceiros
136 sob os termos desta Licença.
</TT>
137 <BR><TT>3. Caso o programa modificado seja executado de forma interativa,
138 é obrigatório, no início de sua execução,
139 apresentar a informação de copyright e da ausência
140 de garantias (ou de que a garantia corre por conta de terceiros), e que
141 os usu
ários podem redistribuir o programa sob estas condiç
ões,
142 indicando ao usu
ário como acessar esta Licença na sua íntegra.
</TT></UL>
143 <TT>Esses requisitos aplicam-se a trabalhos de modificação
144 em geral. Caso algumas seç
ões identific
áveis não
145 sejam derivadas do Programa, e podem ser consideradas como partes independentes,
146 então esta Licença e seus Termos não se aplicam
àquelas
147 seç
ões quando distribuídas separadamente. Porém
148 ao distribuir aquelas seç
ões como
parte de um trabalho
149 baseado no Programa, a distribuição como um todo deve conter
150 os termos desta Licença, cujas permiss
ões estendem-se ao
151 trabalho como um todo, e não a cada uma das partes independentemente
152 de quem os tenha desenvolvido.
</TT><TT></TT>
154 <P><TT>Mais do que tencionar contestar os direitos sobre o trabalho desenvolvido
155 por alguém, esta seção objetiva propiciar a correta
156 distribuição de trabalhos derivados do Programa.
</TT><TT></TT>
158 <P><TT>Adicionalmente, a mera adição de outro trabalho ao
159 Programa, porém não baseado nele nem a um trabalho baseado
160 nele,
a um volume de armazenamento ou media de distribuição
161 não obriga a utilização desta Licença e de
162 seus termos ao trabalho.
</TT><TT></TT>
164 <P><TT>3</TT><TT></TT>
166 <P><TT>São permitidas a cópia e a distribuição
167 do Programa (ou a um trabalho baseado neste) na forma de código
168 objeto ou execut
ável de acordo com os termos das Seç
ões
169 1 e
2 acima, desde que atendido o seguinte:
</TT>
170 <UL><TT>1. Esteja acompanhado dos códigos fonte legíveis,
171 os quais devem ser distribuídos na forma da Seç
ões
172 1 e
2 acima, em mídia normalmente utilizada para manuseio de softwares
174 <BR><TT>2. Esteja acompanhado de oferta escrita, v
álida por, no
175 mínimo
3 anos, de disponibilizar a terceiros, por um custo não
176 superior ao custo do meio físico de armazenamento , uma cópia
177 completa
dos códigos fonte em meio magnético, de acordo
178 com as Seç
ões
1 e
2 acima.
</TT>
179 <BR><TT>3. Esteja acompanhada com a mesma informação recebida
180 em relação
à oferta da distribuição
181 do código fonte correspondente. (esta alternativa somente é
182 permitida para distribuiç
ões não comerciais e somente
183 se o programa recebido na forma de objeto ou execut
ável tenha tal
184 oferta, de acordo com a sub-seção
2 acima).
</TT></UL>
185 <TT>O código fonte de um trabalho é a melhor forma de produzirem-se
186 alteraç
ões naquele trabalho.
Códigos fontes
187 completos significam todos os fontes de todos os módulos, além
188 das definiç
ões de interfaces associadas, arquivos, scripts
189 utilizados na compilação e instalação do execut
ável.
190 Como uma exceção excepcional, o código fonte distribuído
191 poder
á não incluir alguns componentes que não se encontrem
192 em seu escopo, tais como compilador, kernel, etc... para o SO onde o trabalho
193 seja executado.
</TT><TT></TT>
195 <P><TT>Caso a distribuição do execut
ável ou objeto
196 seja feita através de acesso a um determinado ponto, então
197 oferta equivalente de acesso deve ser feita aos códigos fonte, mesmo
198 que terceiros não sejam obrigados a copiarem os fontes juntos com
199 os objetos simultaneamente.
</TT><TT></TT>
201 <P><TT>4</TT><TT></TT>
203 <P><TT>Não é permitida a cópia, modificação,
204 sublicenciamento ou distribuição do Programa, exceto sob
205 as condiç
ões expressas nesta Licença. Qualquer tentativa
206 de cópia, modificação, sublicenciamento ou distribuição
207 do Programa é proibida, e os direitos descritos nesta Licença
208 cessarão imediatamente. Terceiros que tenham recebido cópias
209 ou direitos na forma desta Licença não terão seus
210 direitos cessados desde que permaneçam dentro das cl
áusulas
211 desta Licença.
</TT><TT></TT>
213 <P><TT>5</TT><TT></TT>
215 <P><TT>Não é necess
ária aceitação formal
216 desta Licença, apesar de que não haver
á documento
217 ou contrato que garanta permissão de modificação ou
218 distribuição do Programa ou seus trabalhos derivados. Essas
219 aç
ões são proibidas por lei, caso não se aceitem
220 as condiç
ões desta Licença. A modificação
221 ou distribuição do Programa ou qualquer trabalho baseado
222 neste implica na aceitação desta Licença e de todos
223 os termos desta para cópia, distribuição ou modificação
224 do Programa ou trabalhos baseados
</TT>
225 <BR><TT>neste.
</TT><TT></TT>
227 <P><TT>6</TT><TT></TT>
229 <P><TT>Cada vez que o Programa seja distribuído (ou qualquer trabalho
230 baseado neste), o recipiente automaticamente recebe uma licença
231 do detentor original dos direitos de cópia, distribuição
232 ou modificação do Programa objeto deste termos e condiç
ões.
233 Não podem ser impostas outras restriç
ões nos recipientes.
</TT><TT></TT>
235 <P><TT>7</TT><TT></TT>
237 <P><TT>No caso de decis
ões judiciais ou alegaç
ões
238 de uso indevido de patentes ou direitos autorais, restriç
ões
239 sejam impostas que contradigam esta Licença, estes não isentam
240 da sua aplicação. Caso não seja possível distribuir
241 o Programa de forma a garantir simultaneamente as obrigaç
ões
242 desta Licença e outras que sejam necess
árias, então
243 o Programa não poder
á ser distribuído.
</TT><TT></TT>
245 <P><TT>Caso esta Seção seja considerada inv
álida por
246 qualquer motivo particular ou geral, o seu resultado implicar
á na
247 invalidação geral desta licença na cópia, modificação,
248 sublicenciamento ou distribuição do Programa ou trabalhos
249 baseados neste.
</TT><TT></TT>
251 <P><TT>O propósito desta seção não é,
252 de forma alguma, incitar quem quer que seja a infringir direitos reclamados
253 em quest
ões v
álidas e procedentes, e sim proteger as premissas
254 do sistema de livre distribuição de software. Muitas pessoas
255 têm feito contribuiç
ões generosas ao sistema, na forma
256 de programas, e é necess
ário garantir
a consistência
257 e credibilidade do sistema, cabendo a estes e não a terceiros decidirem
258 a forma de distribuição dos softwares.
</TT><TT></TT>
260 <P><TT>Esta seção pretende tornar claro os motivos que geraram
261 as demais cl
áusulas destas Licença.
</TT><TT></TT>
263 <P><TT>8</TT><TT></TT>
265 <P><TT>Caso a distribuição do Programa dentro dos termos
266 desta Licença tenha restriç
ões em algum País,
267 quer por patentes ou direitos autorais, o detentor original dos direitos
268 autorais do Programa sob esta Licença pode adicionar explicitamente
269 limitaç
ões geogr
áficas de distribuição,
270 excluindo aqueles Países, fazendo com que a distribuição
271 somente seja possível nos Países não excluídos.
</TT><TT></TT>
273 <P><TT>9</TT><TT></TT>
275 <P><TT>A Fundação de Software de Livre Distribuição
276 (FSF - Free Software Foundation) pode publicar vers
ões revisadas
277 ou novas vers
ões desta Licença Pública Geral de tempos
278 em tempos. Estas novas vers
ões manterão os mesmos objetivos
279 e o espírito da presente versão, podendo variar em detalhes
280 referentes a novas situaç
ões encontradas.
</TT><TT></TT>
282 <P><TT>A cada versão é dada um número distinto. Caso
283 o Programa especifique um número de versão específico
284 desta Licença a qual tenha em seu conteúdo a expressão
285 - ou versão mais atualizada-, é possível optar pelas
286 condiç
ões daquela versão ou de qualquer versão
287 mais atualizada publicada pela FSF.
</TT><TT></TT>
289 <P><TT>10</TT><TT></TT>
291 <P><TT>Caso se deseje incorporar parte do Programa em outros programas
292 de livre distribuição de softwares é necess
ária
293 autorização formal do autor. Para softwares que a FSF detenha
294 os direitos autorais, podem ser abertas exceç
ões desde que
295 mantido o espírito e objetivos originais desta Licença.
</TT>
296 <BR><TT></TT> <TT></TT>
298 <P><TT>11</TT><TT></TT>
300 <P><TT>AUS
ÊNCIA DE GARANTIAS
</TT><TT></TT>
302 <P><TT>UMA VEZ QUE O PROGRAMA
É LICENCIADO SEM
ÔNUS, N
ÃO
303 H
Á QUALQUER GARANTIA PARA O PROGRAMA. EXCETO QUANDO TERCEIROS EXPRESSEM-SE
304 FORMALMENTE O PROGRAMA
É DISPONIBILIZADO EM SEU FORMATO ORIGINAL,
305 SEM GARANTIAS DE QUALQUER NATUREZA, EXPRESSAS OU IMPL
ÍCITAS, INCLUINDO
306 MAS N
ÃO LIMITADAS, A GARANTIAS COMERCIAIS
E DO ATENDIMENTO
307 DE DETERMINADO FIM. A QUALIDADE E A PERFORMANCE S
ÃO DE RISCO EXCLUSIVO
308 DOS USU
ÁRIOS, CORRENDO POR SUAS CONTA OS CUSTOS NECESS
ÁRIOS
309 A EVENTUAIS ALTERA
ÇÕES, CORRE
ÇÕES E REPAROS
310 JULGADOS NECESS
ÁRIOS.
</TT><TT></TT>
312 <P><TT>EM NENHUMA OCASI
ÃO, A MENOS QUE REQUERIDO POR DECIS
ÃO
313 JUDICIAL OU POR LIVRE VONTADE, O AUTOR OU TERCEIROS QUE TENHAM MODIFICADO
314 O PROGRAMA, SER
ÃO RESPONS
ÁVEIS POR DANOS OU PREJU
ÍZOS
315 PROVENIENTES DO USO OU DA FALTA DE HABILIDADE NA SUA UTILIZA
ÇÃO
316 (INCLUINDO MAS N
ÃO LIMITADA A PERDA DE DADOS OU DADOS ERR
ÔNEOS),
317 MESMO QUE TENHA SIDO EMITIDO AVISO DE POSS
ÍVEIS ERROS OU DANOS.
</TT><TT></TT>
319 <P><TT>FIM DA LICEN
ÇA
</TT>
320 <BR><TT></TT> <TT></TT>
322 <P><TT>F
.3.3 Apêndice
</TT><TT></TT>
324 <P><TT>Como aplicar estes termos a novos softwares?
</TT><TT></TT>
326 <P><TT>Caso se
tenha desenvolvido um novo programa e se deseje a
327 sua ampla distribuição para o público, a melhor forma
328 de consegui-lo é torn
á-lo um software de livre distribuição,
329 o qual qualquer um possa distribuí-lo nas condiç
ões
330 desta Licença.
</TT><TT></TT>
332 <P><TT>Para tanto basta anexar este aviso ao programa.
É aconselh
ável
333 indicar ainda no início de cada arquivo fonte a ausência de
334 garantias e um apontamento para um arquivo contendo o texto geral desta
335 Licença, como por exemplo:
</TT>
337 <UL><I><TT><nome do programa e função
> Copyright (C)
199X
339 <BR><I><TT></TT></I> </UL>
340 <TT>Este programa é um software de livre distribuição,
341 que pode ser copiado e distribuído sob os termos da Licença
342 Pública Geral
GNU, conforme publicada pela Free Software Foundation,
343 versão
2 da licença ou (a critério do autor) qualquer
344 versão posterior.
</TT><TT></TT>
346 <P><TT>Este programa é distribuído na expectativa de ser
347 útil aos seus usu
ários, porém
N
ÃO TEM
348 NENHUMA GARANTIA,
EXPL
ÍCITAS OU IMPL
ÍCITAS , COMERCIAIS
349 OU DE ATENDIMENTO A UMA DETERMINADA FINALIDADE. Consulte a Licença
350 Pública Geral
GNU para maiores detalhes.
</TT><TT></TT>
352 <P><TT>Deve haver uma cópia da Licença Pública Geral
353 GNU
junto com este software em inglês ou português. Caso
354 não haja escreva para Free Software Foundation, Inc.,
675 Mass Ave,
355 Cambridge, MA
02139, USA.
</TT><TT></TT>
357 <P><TT>Autor@mail.com.br
</TT>
358 <BR><TT>Endereço
</TT></UL>
361 <P><TT>Caso o programa seja interativo, apresente na sua saída um
362 breve aviso quando de seu início como por exemplo:
</TT>
366 <UL><TT>Gnomovision versão
69, Copyright
©199a Yoyodine
</TT>
367 <BR><TT></TT> </UL>
368 <TT>Softwares
NÃO POSSUI
NENHUMA
GARANTIA;
369 para detalhes digite
<B>mostre garantia
</B>. Este é um software
370 de livre distribuição e você est
á autorizado
371 a distribui-lo dentro de certas condiç
ões. Digite
<B>mostre
372 condição
</B> para maiores detalhes.
</TT></UL>
375 <P><TT>Os comandos hipotéticos
<B>mostre garantia
</B> e
<B>mostre
376 condição
</B> apresentarão as partes apropriadas da
377 Licença Pública Geral GNU. Evidentemente os comandos podem
378 variar ou serem acionado por outras interfaces como clique de mouse, etc...
</TT>